Brasil deve se opor a sanções contra Síria na ONU, dizem diplomatas

Camila Viegas-Lee e João Fellet

De Nova York para a BBC Brasil e da BBC Brasil em Brasília

Atualizado em  18 de agosto, 2011 - 04:54 (Brasília) 07:54 GMT

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Para diplomacia brasileira, sanções individuais contra a Síria poderia causar mais divisão

Apesar da crescente condenação internacional à Síria pela repressão a manifestantes civis, o Brasil deverá se opor, em reunião do Conselho de Segurança da ONU nesta quinta-feira, à adoção de sanções ou novas ações coercitivas contra o regime de Bashar Al-Assad.

Na reunião do Conselho, serão discutidos os próximos passos do Conselho diante da violência na Síria, que já deixou 1,7 mil mortos e milhares de detidos desde o início dos protestos contra o governo, em março. A família Assad está no poder há 41 anos.

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Segundo diplomatas brasileiros, o Itamaraty defenderá medidas de pressão sobre Damasco para que interrompa a violência e implemente as promessas de transição à democracia.
No entanto, o governo avalia que é necessário dar tempo para que Assad mostre sinais de seriedade e organize um processo eleitoral que permita ao país deixar o modelo unipartidário.
Para a diplomacia brasileira, uma escalada de sanções individuais contra a Síria também seria negativa e poderia provocar ainda mais divisão no país, impondo obstáculos ao fim dos confrontos.
O Brasil prega ainda que os membros do órgão se mantenham coesos e que os elementos contidos na declaração presidencial aprovada pelo Conselho em 3 de agosto – que condena o uso das Forças Armadas contra os manifestantes e exige a implementação de uma democracia multipartidária – sejam cobrados insistentemente.
Ainda que todos os 15 membros do Conselho, no qual o Brasil detém assento rotativo, defendam o fim da violência na Síria, há diferentes opiniões sobre como alcançá-lo.
Na semana passada, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, exortou todos os países a cortar laços políticos e econômicos com Damasco.
Segundo Hillary, ao comprar petróleo e gás natural da Síria e lhe vender armas, os países dão a Assad fôlego para manter a repressão.
Os EUA já impuseram sanções unilaterais a Damasco e têm estimulado outros países a adotar medidas semelhantes.
Países europeus também adotaram sanções, e mesmo nações do Oriente Médio têm se posicionado contra Assad.

Conselho de Segurança discute violência na Síria, que já deixou 1,7 mil mortos (Foto: BBC)

Neste mês, a Arábia Saudita, o Bahrein e o Kuwait convocaram seus embaixadores em Damasco (medida diplomática que expressa reprovação à postura do governo sírio), e o chanceler turco, Ahmet Davutoglu, disse que os métodos das forças de segurança sírias eram "inaceitáveis".
Missão humanitária
Também nesta quinta-feira, uma investigação da ONU pediu para que o Conselho de Segurança considere denunciar a Síria ao Tribunal Penal Internacional.
Clique Leia mais: Síria cometeu crimes contra humanidade, diz relatório da ONU
Na reunião desta quinta, também deve ser anunciado o envio de uma missão humanitária do Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (Ocha, sigla em inglês) à Síria, com o qual o governo sírio teria concordado.
Em abril, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução em que condenou a repressão a manifestantes e pediu o envio de uma missão para investigar supostos crimes cometidos pelas forças de segurança sírias. No entanto, Damasco tem se recusado a receber a missão investigativa.
Para o Itamaraty, a aceitação do governo sírio a uma missão humanitária e a entrada da imprensa internacional representariam dois passos positivos em direção à solução dos conflitos.
Diplomatas brasileiros se opõem, no entanto, a ações mais incisivas, dizendo que elas poderiam desencadear reações indesejadas, como incentivar a oposição a rejeitar ofertas de diálogo e a exigir a queda da Assad – o que aumentaria o risco de confrontos.
Além disso, os diplomatas acreditam que medidas mais duras sinalizariam ao líder sírio que a comunidade internacional teria lhe fechado as portas, não lhe dando outra alternativa que não combater a oposição até o final.
Além de esperar que o governo Assad dê provas de seriedade e tome ações concretas, o governo brasileiro deseja que as decisões do Conselho de Segurança tenham respaldo regional e convençam mais membros da oposição síria a se engajar num diálogo com o governo com vistas a um entendimento.
Em 10 de agosto, uma delegação do grupo Ibas, integrado por Brasil, Índia e África do Sul, reuniu-se com Assad em Damasco. No encontro, o grupo pediu que o governo sírio considerasse a resolução do Conselho de Direitos Humanos.

Sanções à Síria

"Mesmo sem essas medidas (mais duras), a situação já vem se deteriorando. É hora de dar passos adiante."

Peggy Hicks, diretora do Human Rights Watch

O grupo comunicou que é fundamental que o regime dê prosseguimento ao diálogo nacional e às reformas políticas, com o objetivo de atender às aspirações da população.
No encontro, o ministro para os Negócios Estrangeiros e Expatriados, Walid Al-Moualem, respondeu que a Síria será uma democracia livre, pluralista e multipartidária até o fim do ano e que um comitê jurídico independente foi formado para investigar a violência.
O Brasil quer aguardar o relatório desse comitê para saber se o país terá condições de julgar e punir os responsáveis pela violência. O Itamaraty acredita, no entanto, que a simples criação do comitê dá margem para que a comunidade internacional exija a responsabilização dos culpados e a imparcialidade do órgão.
Críticas ao Brasil
Embora elogiem a iniciativa do Brasil em buscar uma solução para o impasse na Síria, ONGs internacionais têm criticado a recusa da diplomacia brasileira em exercer uma pressão maior sobre Damasco.
Para a diretora da Human Rights Watch Peggy Hicks, o Brasil deveria se esforçar para que o governo sírio autorize o acesso da missão de investigação.
Hicks rejeita o argumento da diplomacia brasileira de que a adoção de medidas mais duras poderia levar à intensificação dos confrontos.
"Mesmo sem essas medidas, a situação já vem se deteriorando. É hora de dar passos adiante", disse à BBC Brasil.
Segundo ela, está claro que a Síria não acatou as sugestões do grupo Ibas, que ela classificou de "bem intencionadas".
Camila Asano, coodenadora de política externa e direitos humanos da ONG Conectas, diz que o governo brasileiro e o Ibas têm usado uma "linguagem branda demais" ao tratar da violência na Síria.
Ela condenou uma declaração do Ibas em que as decisões do governo sírio diante dos confrontos foram classificadas como "erros".
"Não foram erros, foram claras violações dos direitos humanos", diz.
Asano afirmou, no entanto, concordar com a cautela com que o Itamaraty tem tratado a ideia de uma possível intervenção militar na Síria, similar à que hoje ocorre na Líbia.
"Mas não é por condenar medidas coercitivas que o Brasil deve adotar um tom brando, que deixe o governo sírio numa posição confortável para manter a repressão", diz.

Sobre a verdadeira face do Imperialismo

É sabido que em contextos de guerra há um esforço geral da população, pois não há como produzir alimentos com os campos tomados pela guerra se torna impossível produzir, junto com a guerra vem a fome, pois não se produz comida. Para completar a seca compromete ainda mais a situação, pois não falara só comida, mas também água. Assim sendo, os que não morrem na guerra, morrem de fome, de sede ou das doenças que já assolam o continente e os atingem com mais força, pois seus corpos já estão muito enfraquecidos pela subnutrição e desidratação.
A ajuda ocidental não chega como punição aos que são contrários aos seus interesses, mas os mais atingidos com esse descaso são os que mais precisam, dessa ajuda, os que não têm nada a ver com os conflitos. Quando essa ajuda humanitária, que é necessária, chega, é sempre em forma e armas, ou para o governo, como é no caso da Somália, pois o governo fomenta a cultura ocidental e nada faz para resolver problemas existentes no exercício dos direitos humanos, como água, comida, saúde, educação, segurança; ou a rebeldes, como é na Líbia, onde ocidente quer depor o presidente que contraria os interesses dos ocidentais.
A ajuda nunca chega na forma de comida, água ou remédios, sempre como armas. Missões armadas ocidentais, como as retratadas nos filmes Hotel Ruanda, Falcão Negro em Perigo e Lágrimas do Sol são reais. Ao invés de missões pacificadoras como a ocorrida no Haiti, com o objetivo de troná-lo um quintal para os ianques, há missões do tipo blitz, missões de resgate de ocidentais que vivem lá. Um grupo pequeno de soldados é enviado para resgatar um grupo ainda menor de brancos não africanos, e sendo o resgate feito, nada mais acontece.
Esses filmes retratam a realidade acerca das incursões militares do ocidente na África não se importam em momento algum em levar ou manter a paz, há não ser quando há interesses comerciais, como se deu no Haiti, e no Iraque. Deixam os africanos, incapacitados de resolver os problemas do continente, pois estão desprovidos de quais quer meios após três séculos de exploração capitalista, abandonados à própria sorte.
Isso, é claro, causa ainda mais revolta, revolta que se mostra em ataques de piratas a navios, em atentados na Europa, nas revoltas populares nos subúrbios das grandes cidades da França. Mas ocidente fecha os olhos, prefere que se autodestruam, pois seria um mal necessário para que o discurso neodarwinista e nazista de colocar o homem europeu como o ser humano em sua completude, e de que as outras “raças” eram incompletas, imperfeitas e, portanto, se faz necessário eliminá-las da face da terra.
O ocidente fecha os olhos porque muitos dos africanos não veem importância em tomar uma garrafa de Coca Cola ou comparar um tênis Nike ou Adidas, não veem status em possuir um carro Ford ou BMW, não querem ser cristãos ou ateus, levam a religião e a cultura próprias a sério, não aceitam a imposição do modo de vida ocidental sobre suas culturas. Isso faz deles, aos olhos das potências ocidentais, criminosos cuja sentença é a morte, quer seja pela guerra, pelas doenças, pela fome. Que crime cometeram? Resistir ao imperialismo, ser diferente, ter um modo de vida próprio e não copiar o ocidental.
É nessa hora que se nota o papel de organizações como a OTAN e a ONU, órgãos internacionais a serviço dos interesses comerciais ocidentais, a final, nenhuma sanção foi aplicada aos EUA quando ignoraram a decisão da ONU em proibir a guerra do Iraque em 2003.

Sobre o Coronelismo na Região Norte

Os fatos ocorridos no Pará em maio de 2011 lembram e muito o tempo em que os coronéis eram figuras comuns nas áreas rurais do Brasil, os primeiros anos da república. Tempos nos quais o fazendeiro explorava os trabalhadores rurais, expulsavam-nos de suas terras ou coisas parecidas. Não havia leis que protegessem esses trabalhadores, mas por um simples motivo, os legisladores eram os próprios fazendeiros, eles eram os vereadores, os deputados e senadores.

Muitos foram os que lutaram por melhores condições, na Amazônia se destacam nomes como Chico Mendes, Ajuricaba, Doroty Stang. Luaram não só pelos direitos dos trabalhadores, mas lutaram pela sustentabilidade da floresta, pela defesa da posse da terra aos povos indígenas. Uma vez que na Amazônia, houve um incentivo por parte dos governos à pecuária extensiva, ao desmatamento, e a outras tantas atrocidades que são constantemente cometidas e simplesmente fecham-se os olhos dos que deveriam defender a floresta, que não se sabe por que milagre ainda está sob domínio brasileiro.

Por último Maria do Espírito Santo, punida por coronéis do Século XXI, como José Sarney, Jader Barbalho, o (ainda bem) já falecido Antônio Carlos Magalhães e tantos outros que fizeram dos seus estados seus quintais, onde as suas vontades vigoravam sob a forme de leis locais.

Maria do Espírito Santo morreu porque defendeu melhores condições de trabalho para os seus semelhantes, pois sabe-senão de agora que na região norte a escravidão não acabou no 13 de maio de 1888, nem com a Constituição de 1988, tampouco acabara nesta década se as ações de combate a esses regimes de trabalho continuarem da mesma forma.

Essas mortes são mais que outra coisa uma denúncia, uma denúncia de que algo precisa ser feito, porque nessas regiões ainda se vive no meio de coronéis como na República Velha, em meio a ameaças e a regimes exploratórios de trabalho, nos seringais, nas fazendas de gado, nas serrarias e assim por diante.

A Problemática da Historiografia da América Pre-Colombiana

Por que só se conta uma História da América relatando fatos ou fenômenos ocorridos após 1492? Por que o que se sabe sobre os povos da América Pré-Colombiana é baseado em achados pós-colombianos? Por que se tem uma historiografia americana com caráter eurocêntrico, com um olhar europeu, um juízo de valor europeu, com requintes de modernismo e lascilação da sociedade? São essas as perguntas que moverão este trabalho, não só essas perguntas, mas também as prováveis respostas para elas.

A história nos últimos séculos é, principalmente, a história da expansão da Europa Ocidental, que, ao constituir-se m núcleo de um novo processo civilizatório, se lança sobre os outros povos em ondas sucessivas de violência, de cobiça e de opressão. (RIBEIRO, p.47)
1492 foi o ano que marcou a história da humanidade, não por incidentes ocorridos no continente europeu, mas pelo que ocorreu fora dele. A descoberta de um continente a oeste da Europa fez surgir um novo tipo de economia, não mais a economia de explorar as riquezas da terra, mas a exploração do capital humano lá existente. A escravidão há muito desaparecida iria retomar sua importância, uma nova política colonialista iria surgir.

Essa nova política foi impulsionada pelo metalismo e pelo bulionismo praticados pelos Estados imperiais europeus. A política metalista consiste na busca e acumulação de metais preciosos (ouro e prata) nas casas reais dos Estados europeus, o bulionismo vem a ser as políticas criadas por esses estados para fazer com que cada vez mais metais entrem e cada vez menos metais saiam desses Estados. Os Estados ibéricos exploraram como ninguém esses metais na América, e o fizeram com a falsa idéia de agentes civilizadores dos nativos. Isso já é sabido de todos. Mas, em que se sustenta esse caráter eurocêntrico dessa historiografia? Em que se baseiam os historiadores modernos sobre o tema? Porque não se tem uma história concisa sobre a América pré-colombiana? Porque os povos incas, maias e astecas não foram durante muito tempo tidos como civilizados?

A idéia da Europa como centro do mundo, pregada a princípio pelo Império Romano, e depois pela Igreja Católica chegou aos Estados Europeus, que nessa época se apresentavam apenas como Portugal e Espanha. Essa idéia passava uma mensagem que todos os outros continentes deveriam servir à Europa. Assim eles subjugavam as outras terras expandindo seus domínios políticos e ideológicos.

O faziam justificando-se como enviados de Deus para civilizar os ameríndios. Isso sem desconsiderar um detalhe: havia uma lenda comum aos povos indígenas que deuses viriam do mar para dar-lhes fartura de alimentos e glórias nas batalhas. Isso sim contribuiu para uma dominação ideológica e política dos europeus sobre os ameríndios Houve uma passividade dos indígenas que acreditavam ser os europeus esses deuses.

Após a dominação houve uma construção da história da conquista da América, trata-se de narrativas, como La Conquista de México de D. Henán Cortez. A Carta de Descoberta do Brasil de Pero Vaz de Caminha, e uma obra que foi posteriormente intitulada La Conquista Del Paraíso, que foi baseada nos relatos de Cristovam Colombo acerca da descoberta da A-mérica. Essas narrativas mostram um olhar europeu sobra a América, são narrativas pessoais, muitos são transcrições de diários, ou seja, já começam selecionando os elementos a serem descritos e subjugando os povos nativos da América. Logo que descobriam os templos aos deuses nativos, os colonizadores trataram de destruir não só as pessoas, mas as cidades, tem-plos e locais sagrados, mantendo muito poucos conservados, apenas porque estes lhes traziam alguma importância, ou não conseguiram ser destruídos, ou simplesmente por que não foram descobertos.

Os europeus sequer esperavam encontrar seres humanos na América, os encontraram e os consideraram como selvagens, como animais em um estágio próximo ao do ser humano. Então decidiram por civilizá-los, adequá-los aos padrões europeus, dar-lhes uma religiosidade católica, roupas para cobrirem o corpo, disciplina de trabalho não como havia, o trabalho para manutenção da vida e da comunidade, mas um trabalho para a acumulação de bens, metais alimentos e terras. Aí se via mais uma justificativa para uma dominação ideológica. Além do catecismo, que seria uma compensação da perda de fiéis causada pela Reforma Protestante. A princípio não havia colônias, havia missões, estas tinham como principal função transformar os indígenas em nativos.

Logo que os conseguiram, trataram de escravizá-los, dar-lhes a disciplina européia de trabalho, caracterizada pelo trabalho capitalista, um trabalho sustentar outro que não o próprio trabalhador. Não há dúvidas de que o catecismo contribuiu em muito com o colonialismo. Mas a questão pertinente é a questão historiográfica, é o porquê dessa historiografia que se tem de antes dessa colonização é tão precária, tão rarefeita. Uma das respostas é a questão do agente civilizador. Só se conta história quando se tem civilizações, e os colonizadores queria justificar sua dominação como civilizadores, colocando os ameríndios como bárbaros, ou seja, como não-civilizados.

Vale ressaltar que há dois critérios para que uma sociedade seja considerada como civilização, são eles a existência de cidades e a dominação de escritas. O que não foram observados em primeira instância, embora fossem constatadas depois a existências destes por historiadores modernos, por arqueólogos. Mas a historiografia americana já estava impregnada com a barbarização dos nativos, e derrubar esse paradigma tornou-se uma tarefa árdua e difícil de ser aceita quer seja pelo público quer seja pela comunidade científica.

Quando um historiador de nossos dias decide estudar as sociedades pré-colombinas encontra um primeiro obstáculo: a pouca quantidade de fontes. Foram poucos os documentos poupados da destruição pelos conquistadores e as fontes imateriais, como os costumes e a língua foram suprimidos pelo modo de vida europeu imposto aos nativos pelos colonizadores. As aldeias e cidades, assim como os templos foram em sua maior parte destruídos, se não no momento da conquista, foram depois pelo catecismo ou pelo tempo, isso porque quase não sobraram pessoas para dar a estes o devido cuidado.

As fontes que restaram são o que se chama de cultura material, pouquíssimos documentos em museus da Europa e Estados Unidos. Além dessas poucas fontes em museus, há as mais escassas, que são os templos e cidades, situados nas mais densas e distantes localidades, em florestas de difícil acesso ou sob as grandes cidades, como é comum na América Central. Além disso, as fontes escritas são inexistentes, foram feitas em matérias orgânicos, poços e contáveis são os inscritos em pedra, que já estão corroídos pelo tempo e impossíveis de serem estudados.

A ainda há o problema dos relatos, muitas das histórias contadas pelos nativos se perderam com o tempo, há pouquíssimos relatos escritos, e no mais, os mesmos foram escritos por conquistadores europeus. O que implica em um relato distorcido destas sociedades, destas civilizações. Este vem a ser um dos maiores problemas da construção de uma História da América Pré-Colombiana, a falta de fontes diretas, o que faz desse historiador que tenta escrever essa história mais um arqueólogo do que um historiador de fato.

Então o historiador que mais é um arqueólogo tem de se esforçar para reconstruir uma história não documentada, cujos poucos vestígios quase todos se perderam e os relatos são quase inexistentes, se resumem a mitos lendas e epopéias. E esta se constitui de relatos fragmentados, isolados, deixando o seu trabalho cheio de lacunas, cheio de falhas, tornando-o subjetivo, tornando-o mais literatura que ciência, um trabalho onde ele tem de recriar e criar muitos fatos sem evidências provadas cientificamente.

Nota-se que o problema aparentemente não está na historiografia, está na história, é nela que está a estirpe dessa problemática, pois nela os relatos são construídos, nelas as fontes para a historiografia, para o trabalho do historiador, estão localizadas e é nela que ele as busca. A história da América Pré-Colombiana foi construída por europeus, por colonizadores, que se valeram do julgo de “trazedores da civilização” para esse continente. Tinham, para justificar sua dominação, de ignorar as civilizações aqui encontradas, destruir os “Estados” aqui encontrados, se é que assim se podem chamar as instituições dos Incas, Maias e Astecas.

Tinham de ignorar o que encontraram na América, pois os sentimentos nacionalistas que os moviam faziam-nos declarar a Europa como o berço da civilização, que os europeus têm de levar essa civilização para o resto do mundo. Por isso esses colonizadores, ou melhor, esses conquistadores tinham de destruir as evidências que lembrassem e existência de civilizações anteriores à chegada deles. O problema aqui tratado não chega a ser um fato, é um tema não para pesquisa prática, mas para o estudo de teorias, de caso histórico. Não se deve perguntar o porquê não há uma História científica da América Pré-Colombiana, mas que fatores influenciaram essa historiografia falha e cheia de lacunas que se tem a respeito desse período da história do mundo.

Onde está a democracia?

Por: Everton Marques de Carvalho

Moses Finley é especialista em Grécia Antiga, tanto do período Arcaico quanto to do período Clássico. Escreveu também The Ancient Greeks (Os Gregos da Anti-guidade), onde ele conta o surgimento da civilização grega e também como funcio-nava em seu período arcaico, como se constituíram as cidades e como se dava a relação entre elas. Em The Ulysses World (O Mundo de Ulisses), Finley trata de como era a Grécia Arcaica, principalmente dando enfoque às sociedades ateniense, espartana e troiana, como se dava a relação cultural e econômica entre elas, o que causou as guerras entre gregos e troianos. Uma outra obra muito conhecida do autor é Democracia Antiga e Moderna, onde ele faz um paralelo entre a democracia ateniense e a democracia moderna, obra esta que contém o capítulo Líderes e Liderados.

Democracia Antiga e Moderna é uma crítica à democracia moderna, onde Fin-ley busca na Democracia Antiga os fundamentos da Moderna, busca em seu traba-lho estabelecer semelhanças e diferenças entre elas. Líderes e Liderados é o capitulo que trata das relações entre governantes e governados na Grécia Antiga, ou para ser mais preciso, em Atenas, mantém o rigor crítico, mas toma base em dados teóricos e práticos para criticar a democracia moderna. O autor mostra que a tendência liberalista das democracias ocidentais, e a distorção do ideal desta doutri-na causa aos cidadãos comuns um sentimento de Apatia Política, pois o cidadão só participa da política enquanto eleitor, no mais é apenas o cidadão comum, não participa diretamente da política. O cidadão escolhe representantes que tomarão as decisões da nação durante um período. Mas esses representantes apenas dizem fazer a vontade dos seus eleitores, no mais tratam de criar formas de se manter no poder.

É essa não-participação que gera o que o autor chama de “Apatia Política”, que é uma rejeição ao direito de voto. Quanto às democracias modernas onde o voto é obrigatório, ou seja, nos países mais pobres, onde os governos são mais corruptos, a apatia se mostra em abstenções nas urnas ou em sentimentos anti-nacionalistas. Essa apatia política é resultante da não satisfação dos cidadãos, pois eles escolhem os representantes que ele diz fazer as suas vontades, mas esses políticos não atendem essas vontades, fazendo o cidadão não usufruir de seus direitos.

Enquanto na democracia moderna os cidadãos escolhem seus políticos, a democracia antiga o cidadão é o próprio político, é ao mesmo tempo líder e liderado. Ele tem de promover em todo momento práticas que promovam o bem-estar social para que possa participar da Eclésia, grupo de cidadãos que governa o Estado na Grécia Clássica, ou se participa, para permanecer nela. Participar da Eclésia (As-sembléia), era uma contemplação, é um reconhecimento dessa participação, dessa bem-feitoria à sociedade, ao lar (como os antigos gregos se referiam à cidade). A participação na cena política era uma retribuição ao que o indivíduo fazia à comuni-dade, quando o deixava de fazê-la era retirado da assembléia.

Uma vez terminado o mandato de um membro da Assembléia, ele não poderia participar novamente da Eclésia, pois caracterizaria uma Oligarquia, ou uma timo-cracia, onde o Estado é regido por um grupo seleto. Hoje a participação política é comparada a uma profissão, é o político que dita as regras da comunidade, e não a comunidade que dita as regras da política.

Em Atenas, a democracia era explicada com a parábola do campo de trigo, “quando um ramo se sobressai ais outros ele tem de ser cortado”. O cidadão que participava da assembléia por um ano, depois saia dela e não sabia quando retornaria, ou se retornaria. Na democracia ateniense essa rotatividade permitia que todos participassem da Assembléia. Enquanto na democracia moderna há uma permanência na cena política. O indivíduo que é deputado depois se torna senador e presidente, quando o deixa de ser retorna para outro cargo, não deixando que outros participem da política. Isso faz da democracia moderna uma espécie oligarquia disfarçada, onde famílias tomam conta do poder (nacional ou regional) e não permitem que indivíduos participem da administração pública.

Além dessa permanência no poder há uma hierarquização do poder, a demo-cracia moderna se apresenta em uma forma piramidal, onde há o executivo na pes-soa do Chefe de Estado acima de seus ministros e logo abaixo seus deputados. O legislativo que deveria estar unido paralelo ao executivo mostra-se fragmentado e abaixo deste. Os legisladores se apresentam como contrários ou a favor de determi-nados governantes, e não contrários ou a favor de políticas praticadas ou projetos elaborados. Acaba que essa participação na cena política moderna se dá por meio de relações entre os governantes e governantes, e não entre governantes e gover-nados.

Na democracia ateniense não havia essa relação governante-governado, o governante era o governado e o governado também era governante. Um outro contra-ponto encontrado por Finley, que leva o significado da palavra democracia ao pé da letra, como já é sabido, democracia, na raiz da palavra, significa “poder que vem do povo”. Em Atenas o povo fazia o poder político, no Estado moderno quem faz o poder político é uma Elite representativa, que diz governar em nome dos cidadãos comuns, mas não o faz, causando a “Apatia Política” citada por Finley. Para ele a democracia moderna é uma distorção da antiga, é uma aristocracia disfarçada.

Na Atenas Clássica as leis eram feitas por cidadãos que tinham de obedecê-las posteriormente, enquanto cidadãos, pois logo deixaria de fazer parte da Assembléia e tinha de obedecer às leis como cidadão comum, e s enquanto membro da Eclésia ele descumprisse alguma lei, poderia ser retirado dela. Na democracia moderna o que se vê é o contrário. O cidadão comum coloca os governantes no poder mas não podem tirá-lo, a não ser pelo voto. As leis são feitas pelos governantes e os cidadãos comuns não podem questioná-las, apenas devem obedecê-las, e os governantes ficam acima delas, são imunes às leis que eles criam.

Democracia Antiga e Moderna nos ajuda a compreender como funcionava a democracia antiga e como funciona a contemporânea, trazendo suas semelhanças e divergências, seus pontos semelhantes e opostos. Líderes e liderados trata especificamente de como se dava a relação entre governantes e liderados, como eles se diferenciavam, de como eles se abalizavam, mostra que na Atenas Clássica havia uma relação de reciprocidade entre governo e sociedade, isso porque eram os dois uma só instituição. E na modernidade há uma relação semelhante è relação senhor-servo existente na Idade Média, o governo está superior à sociedade. O que, segundo Finley, não pode ser chamado de democracia.

O quê se pode concluir? Pode-se concluir que não se tem Democracia no mundo moderno, que esse sistema político é impossível quando se trata de milhões de indivíduos. Ao ver países ditos modernos e democráticos usarem da força para instituir a democracia em outros países ditos não democráticos deve-se questionar a democracia moderna. E o que dizer de casos como o que se prolonga desde o ano de 2003 quando soldados americanos invadiram o Iraque com a desculpa de instituir a democracia? Sabe-se que em regimes autoritários há um maior respeito às leis e à integridade do Estado, há um nacionalismo forçado, mas este ainda existe.

Quando se trata de democracia tomamos os países desenvolvidos como modelo, mas como uma país onde quem perde nas urnas assume a frente do Estado pode ser democrático, como um país que impõe-se sobre estados que ele mesmo reconhece a independência a fim de colocar neles as suas rédeas, como um país que preza pela democracia pode se definir como o remanescente do Império Romano? O conceito de democracia deve ser, e muito, repensado, afinal, está sendo deturpado por aqueles que dizem fortalecê-lo.


Trabalho apresentado originalmente à Disciplina História Antiga, do curso de História da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia em agosto de 2009. também disponível em: http://arvoredaliberdade.blogspot.com/2010/01/onde-esta-democracia-1.html desde 18 jan. 2010.




FINLEY, M. I. “Líderes e Liderados.” In: Democracia Antiga e Moderna, por M. I. FINLEY, tradução: Waldéa Barcellos. Rio de Janeiro, RJ: Graal, 1988.

The Economist classifica o sistema escolar brasileiro como "muito ruim"

Não é de agora que o sistema escolar brasileiro anda mal das pernas. Aliás, desde que ele foi implantado como estatal pelo governo Getúlio Vargas. Desde que os governos tenderam a uma linha mais elitizada, as escolas públicas perderam a preferência por obras faraônicas.
Desde que o Populismo foi derrotado pelo militarismo elitista, que privou as classes populares do conhecimento acadêmico, as escolas públicas passaram a ser filtradas, apenas os melhores entravam na escola secundária, e posteriormente na universidade. Aos pobres, restava abandonar o estudo ou um curso técnico para ser operário, datilógrafo ou trabalhar na Petrobrás.
Desde então a qualidade das escolas públicas caiu, e muito. Mas devemos nos alegrar depois de oito anos de um governo popular, que faz mais por que mais precisa. Pois as escolas foram melhoradas, pois na época FHC, a revista The Economist classificou o sistema escolar brasileiro como desastroso.
Muito foi feito nas nossas escolas, muito ainda precisa ser feito, a classificação foi muito melhorada, mas dos 65 países analisados nós somos o 53º. Isso mostra uma preocupação dos nossos governantes anteriores com a educação, pois tínhamos uma escola desastrosa, que bestilizava e analfabetizava o povo. Uma escola de péssima qualidade quando era boa.
Agora temos escolas equipadas, mas que precisam ser melhoradas, melhoradas na formação de professores e gestores, cujas metodologias estão há muito com o prazo de validade vencido, modelos arquitetônicos que lembram prisões, quartéis, um lugar de disciplina e submissão, não de diversão, aprendizagem e produção de conhecimento.
Quando a escola tiver em mente que precisa mudar a cabeça dos indivíduos, e não dar-lhe apenas um diploma de burrice, de PHD em apertar parafusos, aí sim a escola será a escola ideal, a escola regular, ou boa, ou ótima, quem sabe até excelente segundo o estudo da The Economist.
A receita é simples, para de focar na formação do profissional e buscar formar o cidadão pensante, o Homo academicus, e não somente o Homo laboriusus. Só assim chegaremos ao grupo dos desenvolvidos, deixaremos de ser emergentes, e teremos uma boa escola pública, consequentemente, bons indicadores sociais

Texto publicado originalmente em http://arvoredaliberdade.blogspot.com/2010/12/economist-classifica-o-sistema-escolar.html  em 11 dez. 2010

Crise mundial do capitalismo permanece em 2011

Por Jodinaldo Lucena[1]

A crise econômica mundial é resultado da superprodução do capitalismo. As forças produtivas, que se desenvolvem constantemente, encontram um freio na limitação do mercado mundial, isto é, se produz em demasia aumentando a oferta de mercadorias e como conseqüência ocorre uma perda de lucros em virtude da lei da oferta e demanda. A solução da burguesia é utilizar o Estado para destruir forças produtivas.

As forças produtivas com alto grau de desenvolvimento proporcionam a burguesia extrair uma gigantesca soma de mais-valia. Essa mais-valia se converte em capital financeiro, que sobrevive da especulação porque já não pode ser aplicado na produção.  

A crise financeira, que hoje ronda o mundo, teve sua origem na especulação imobiliária nos EUA, um boom artificial de construções imobiliárias levou a um endividamento da classe média e afetou toda jogatina nas bolsas de valores a nível internacional.

De crise em crise o capitalismo na sua ultima fase de desenvolvimento ameaça levar a humanidade à barbárie. As recentes manifestações no fim de 2010 e inicio de 2011 na Europa são reflexos de que a crise permanece. Na Irlanda a economia entrou em colapso total. A Grécia colocou em marcha uma série de políticas para salvar os capitalistas que levou o país a greves gerais consecutivas. As manifestações de estudantes e trabalhadores na Itália e Inglaterra contra o corte de investimentos nas áreas sociais demonstram a disposição de luta dos movimentos. Em Portugal e Espanha milhares de trabalhadores estão desempregados. Também na América Latina o governo de Evo Morales decretou o ‘’gasolinazo’’ (aumento do preço da gasolina em 82%) que levou milhares de trabalhadores radicalizados a ruas fazendo o governo anular o decreto.

No Brasil a perspectiva é de que o governo Dilma/PT aplique reformas para favorecer o capital internacional e nacional, começando pelo corte de oito bilhões de reais e por uma reforma tributária.

Texto publicado em http://arvoredaliberdade.blogspot.com/2011/01/crise-mundial-do-capitalismo-permanece.html, em 05 jan. 2011.

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[1] Graduando em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e-mail: jodinaldolucena@hotmail.com